Processo 207560/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 15:25
Autuado em 25/03/2015 15:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5229/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5229/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/10/2015 Acórdão   5229/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 16:00 do Protocolo 631168/15
11/08/2015 15:53 do Protocolo 631125/15
05/08/2015 14:20 do Protocolo 615901/15
05/08/2015 14:18 do Protocolo 615898/15
01/04/2015 02:59 do Protocolo 274926/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2015 1247 Acórdão nº 5229/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2043/2015
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1769/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2016 18:31 DP  
08/12/2015 12:29 DEX Informação nº 317/2016 -
29/10/2015 15:53 STP Acórdão nº 5229/2015 -
29/10/2015 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2015 -
15/10/2015 08:58 GCNB  
16/09/2015 12:34 SMPjTC Parecer nº 12500/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2014. Contas Regulares com recomendação.
13/08/2015 10:30 DCE Instrução nº 283/2015 -
10/08/2015 17:13 DP  
05/08/2015 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2043/2015 -
20/07/2015 12:26 DP Informação nº 16825/2015 -
15/07/2015 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1769/2015 -
26/03/2015 10:21 DCE Instrução nº 81/2015 -
25/03/2015 21:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2015 -

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